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Seguro de cancelamento de viagem: o que cobre e quando contratar

Ricardo Nunes

7 min de leitura

Mala de viagem aberta com uma praia, um chapéu de sol e uma espreguiçadeira, sobre o mar
Fotografia: Darkmoon Art, via Pixabay

O seguro de cancelamento de viagem reembolsa as despesas que já pagou e não consegue recuperar quando tem de desistir da viagem por um motivo imprevisto e previsto na apólice, como doença, acidente grave ou morte de um familiar. Deve contratá-lo logo a seguir à reserva, porque só cobre acontecimentos que surjam depois de a apólice começar, e o capital deve corresponder ao valor não reembolsável da viagem.

O que cobre o seguro de cancelamento de viagem

Este seguro paga o que perde quando cancela a viagem antes de partir: o alojamento pré-pago, os bilhetes não reembolsáveis, as excursões e outros serviços reservados. O pagamento só acontece se o motivo estiver na lista da apólice. Por isso, antes de contratar, convém ler essa lista com atenção, em vez de assumir que “cancelamento” significa “qualquer cancelamento”.

Na Predictable, o seguro de cancelamento de viagem Cancelamento VIP é o produto pensado para este risco, com o limite de despesas de cancelamento definido em função da viagem. Os outros produtos da Predictable também incluem uma garantia de cancelamento, com limites próprios, que vemos mais abaixo.

Que motivos de cancelamento costumam estar cobertos

As apólices variam, mas a maioria cobre um conjunto de motivos comparável. Entre os mais habituais:

  • Doença grave ou acidente grave da pessoa segura.
  • Morte, doença grave ou acidente grave de um familiar próximo.
  • Despedimento da pessoa segura, em geral por decisão da entidade empregadora e não por iniciativa própria.
  • Convocatória para um tribunal, como testemunha ou jurado, numa data que coincide com a viagem.
  • Danos graves em casa ou no local de trabalho, por incêndio, inundação ou outro sinistro.
  • Impossibilidade de viajar por um acontecimento grave que afete o transporte ou o destino, quando a apólice o prevê.

A lista exata, as definições de “grave” e de “familiar próximo” e os prazos constam das condições gerais de cada produto. Para o Cancelamento VIP, estão nas condições gerais do produto.

O que o seguro de cancelamento não cobre

As exclusões pesam tanto como as coberturas. Na maioria das apólices ficam de fora:

  • Doenças pré-existentes, crónicas ou congénitas que tenham tido agravamento ou descompensação num período anterior à contratação (muitas apólices usam 30 dias, mas varia).
  • Acontecimentos que já eram conhecidos no dia em que contratou o seguro.
  • Desistir por mudança de planos, falta de vontade ou conflito de agenda.
  • Problemas com documentos de viagem ou vistos por falta de pedido atempado.
  • Situações em que o prestador do serviço, e não a pessoa segura, cancelou e já tem de reembolsar por lei ou por contrato.

Esta é a razão pela qual a data de contratação importa tanto: um problema de saúde que surja antes de ter o seguro não conta como imprevisto. As exclusões e condições de cada produto da Predictable estão nas respetivas condições gerais.

Em muitos mercados existe um tipo de apólice chamado “cancelamento por qualquer motivo”, que devolve apenas uma parte do valor pago (em geral uma percentagem) independentemente da razão. Nos produtos da Predictable descritos no catálogo, o cancelamento está ligado a motivos previstos na apólice, pelo que não deve assumir que esta modalidade existe. Se a sua razão para cancelar não estiver na lista de causas, confirme nas condições gerais antes de contratar.

Até quando posso contratar depois de reservar

Quanto mais perto da reserva, melhor. O seguro só cobre o que acontece depois de a apólice entrar em vigor, e algumas apólices de cancelamento só podem ser contratadas nos dias seguintes ao primeiro pagamento da viagem. O prazo concreto de cada produto está nas condições gerais. Como regra prática, contrate no mesmo dia da reserva ou nos dias imediatos: se a reserva é para o Natal e o fim do ano, outubro é o momento certo.

Que capital devo segurar

O capital deve igualar o que perde se não viajar: o total dos serviços pagos que não são reembolsáveis. Se segurar menos, o seguro paga até ao limite contratado, e a diferença fica por sua conta. Se segurar mais do que o valor perdido, não recebe mais do que as despesas reais.

Os limites do catálogo da Predictable para despesas de cancelamento são os seguintes:

ProdutoLimite de cancelamento de viagem
Cancelamento VIPVariável, em função da viagem
Select1 500 euros (Portugal), 3 000 euros (Europa), 5 000 euros (Mundo)
Passageiro Seguro2 000 euros (garantia complementar, que é contratada como módulo)
Anual VIP1 000 euros

O Select inclui ainda uma garantia separada de despesas de cancelamento pelo organizador, com o limite de 600 euros. Se o valor não reembolsável da sua viagem é superior a estes limites, o Cancelamento VIP é o produto a considerar. Pode comparar as opções no simulador de seguro de viagem.

Algumas apólices aplicam uma franquia, isto é, uma parte da despesa que fica sempre a cargo do segurado. Se existe e quanto vale está nas condições gerais. Para pedir o reembolso, em geral precisa de:

  1. Avisar a seguradora assim que sabe que vai cancelar, e também o prestador do serviço, para limitar as penalizações.
  2. Reunir a prova do motivo: relatório médico, certidão de óbito, carta de despedimento ou notificação do tribunal.
  3. Reunir a prova das despesas: reservas, faturas e comprovativos de pagamento, e a prova do que o prestador não reembolsou.
  4. Enviar o processo dentro do prazo indicado nas condições gerais.

Diferença entre cancelamento e interrupção de viagem

O cancelamento acontece antes da partida: a viagem não chega a começar. A interrupção, ou regresso antecipado, acontece com a viagem em curso, quando tem de voltar mais cedo, por exemplo por morte de um familiar ou por um sinistro grave em casa. São garantias diferentes, com limites diferentes. No Select, por exemplo, o catálogo lista o reembolso por regresso antecipado da viagem com 1 500 euros (Portugal), 3 000 euros (Europa) e 5 000 euros (Mundo), e no Anual VIP com 1 000 euros. Confirme que o produto que escolhe tem as duas, se quer ambas.

E se for a companhia aérea a cancelar o voo

Nesse caso, o primeiro recurso não é o seguro de viagem: é o Regulamento (CE) 261/2004, que dá direito a reembolso ou a voo alternativo, e muitas vezes a compensação. Explicámos tudo em voo cancelado: direitos do passageiro na UE. O seguro entra nas despesas que a companhia não repara, como o alojamento já pago no destino. Para as regras gerais de seguros com cancelamento incluído, veja também o artigo seguro de viagem com cancelamento incluído.

Perguntas frequentes

Que motivos de cancelamento estão cobertos?

Os mais habituais são doença ou acidente grave da pessoa segura, doença grave ou morte de um familiar, despedimento, convocatória judicial e danos graves em casa. A lista exata consta das condições gerais de cada produto e é ela que decide se o seu caso é pago.

Existe seguro de cancelamento por qualquer motivo?

Existe noutros mercados, em geral com reembolso parcial. Nos produtos da Predictable, o cancelamento está associado a motivos previstos na apólice. Se a sua razão não estiver na lista, confirme nas condições gerais antes de contratar.

Até quando posso contratar depois de reservar?

O mais cedo possível, de preferência no dia da reserva. O seguro só cobre acontecimentos posteriores ao início da apólice, e as condições gerais podem fixar um prazo máximo a contar do primeiro pagamento da viagem.

Cobre o cancelamento por doença de um familiar?

Normalmente sim, se o familiar estiver incluído na definição da apólice (em geral cônjuge, pais, filhos e irmãos) e a doença for grave e imprevista. Doenças pré-existentes e crónicas têm em regra regras próprias ou ficam excluídas.

Cobre se a companhia cancelar o voo?

A companhia deve reembolsar o bilhete ou oferecer alternativa, nos termos do regulamento europeu. O seguro pode responder a despesas adicionais cobertas pela apólice, como o alojamento já pago, conforme as condições gerais do produto.

A Predictable tem produtos com garantia de despesas de cancelamento de viagem, incluindo o Cancelamento VIP, pensado para este risco. Simular seguro de viagem.